Bolsa Família Tem Direito ao Décimo Terceiro?

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado a oferecer auxilio financeiro para família que se encontram em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Quem tem intenção de se utilizar do benefício e até mesmo as famílias que já são beneficiadas, geralmente, têm muitas dúvidas quanto ao programa. Afinal, quem recebe o auxílio tem direito ao décimo terceiro salário?

Para entender melhor como funciona o Bolsa família, leia as informações abaixo e confira tudo que você precisa saber sobre o programa:

Como funciona o Bolsa Família?

O Bolsa família é um auxílio concedido a famílias que se encontram em situação de pobreza, a fim de garantir subsídio para necessidades básicas como: alimentação base, vestimenta, transporte e saúde.

O valor base é de R$85,00, mas vale lembrar que a cifra pode ser alterada de ano para ano, principalmente se houver aumento do salário mínimo. Para garantir a exatidão do recebimento para os próximos meses, vale a pena conferir o valor Bolsa Família 2019.

É acrescentado ao valor base, um acréscimo de R$38,00 ou R$45,00 dependendo d quantidade de crianças e adolescentes dependentes da família. Para consultar mais informações e datas de recebimento, os interessados devem consultar o calendário Bolsa Família.

O beneficiado tem direito ao décimo terceiro?

O décimo terceiro salário é um beneficiado destinado aos trabalhadores brasileiros que exercem suas funções por intermédio da carteira assinada, ou seja, não é correto afirmar que as família cadastradas no Bolsa Família podem realizar este saque.

Isto porque, benefícios assistenciais são considerados auxílios e não um salário mensal para os dependentes, pois não são contribuintes da Previdência Social. O Bolsa família é um programa de transferência de renda e não tem nenhum vínculo empregatício com os envolvidos.

Mas em contrapartida a este fato, vale lembrar que em algumas regiões os beneficiados do programa recebem o Abono Natalino, que seria uma renda extra no final do ano. A inciativa não parte do Governo Federal, e sim do Estado, portanto não é uma regra nacional.

Como se cadastrar no programa?

Para ser um beneficiado do Bolsa família, é necessário, em primeiro lugar, realizar o seu cadastro no Cadúnico. Depois, é preciso se dirigir a o CRAS da sua região e apresentar a sua documentação.

Será necessário a avaliação de uma assistente social para verificar se a família se encontra de acordo com os requisitos do programa. Se for comprovada a necessidade do auxílio, o beneficiado terá direito a sacar mensalmente o valor disponibilizado.